SERVIÇOS GERAIS
A Cidadania Portuguesa oferece uma série de serviços que tornam o seu processo imigratório para Portugal mais ágil, mais seguro e muito mais simples.
Busca de Certidões / Pesquisa Genealógica
A Certidão de Nascimento do português é considerada o principal documento na maioria dos processos de cidadania portuguesa.
É comum o familiar não ter o documento. Então, é necessário realizar buscas ou em Portugal ou no Brasil, etapa que muitas vezes pode ser demorada, pois envolve cartórios, conservatórias, arquivos distritais ou até paróquias.
Outra opção são as certidões de batismo, de casamento e de óbito, que também têm reconhecimento civil.
Caso o cliente não tenha essas informações e a busca seja de grande complexidade, enviamos para o genealogista realizar a pesquisa.
Retificação de Documentos
Já em posse dos documentos para solicitar a cidadania portuguesa, o próximo passo é conferir se os dados estão corretos. Nossa equipe jurídica analisa todas as certidões brasileiras e portuguesas.
Caso haja divergências em nomes, sobrenomes, locais, etc é necessário fazer a retificação de documentos para Portugal. Somente com os dados fidedignos é que as conservatórias certificam a autenticidade do documento.
Com as imigrações ocorridas no Brasil, principalmente entre os anos de 1800 às primeiras décadas de 1900, portugueses, italianos e espanhóis estabeleceram suas vidas em território brasileiro e formaram família. Com a geração de novos descendentes, o primeiro ato era o registro de nascimento. Nos cartórios de Registro Civil, muitos imigrantes não apresentavam seus documentos de identidade. Assim, o registro de seus filhos eram feitos com informações transmitidas verbalmente para o cartório no Brasil. Com isto, muitos dados se perdiam ou eram grafados de forma equivocada ou incorreta.
Daí a importância de proceder as retificações, tendo como a principal referência o documento do (s) ascendente (s) português (es).
Apostila de Haia
Apostila de Haia é um selo emitido pelos cartórios nacionais e anexado ao documento comprovando sua autenticidade e com efeito legal no exterior. Essa autenticação é realizada consoante os termos da Convenção de Haia.
Por exemplo, se você se formou no Brasil e deseja exercer a profissão em algum país europeu, dependendo da sua área de formação, será necessário validar o diploma na Europa. Para isso, precisa fazer a Apostila de Haia no diploma, histórico escolar e outros documentos. Dessa forma, a instituição que fará o processo de validação, terá a certeza de que a sua documentação e formação é realmente verdadeira.
Transcrição de Casamento
Transcrição de casamento é um processo para informar a Portugal de que o (a) português (a) casou-se fora do país. Ou seja, é a averbação do casamento para atualizar o estado civil no assento de nascimento português (certidão de nascimento).
Só a partir dessa transcrição é que o requerente poderá iniciar seu processo de Aquisição da Nacionalidade Portuguesa, por casamento.
Em algumas situações, quando o (a) português (a) não é o declarante do nascimento do filho na certidão de nascimento, a transcrição do casamento pode ser importante para comprovar a filiação.
Transcrição de Óbito
Transcrição de óbito serve para informar o Portugal que o português faleceu fora do país. Ou seja, é atualizar as informações na certidão de nascimento portuguesa (averbar o óbito).
Homologação de Sentença Estrangeira
Para uma sentença estrangeira ter validade em Portugal é necessário a Homologação de Sentença Estrangeira. Neste caso, somente um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal para fazer este procedimento judicial.
Os principais casos em que este procedimento é obrigatório são: divórcio, união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, tutela, curatela.
Abertura de empresas
Se deseja empreender em Portugal, inicialmente, identificamos qual o tipo de empresa mais adequada ao seu negócio: se empresa Unipessoal, Sociedade Limitada ou por Cotas, S.A., etc.
Realizamos todos os procedimentos para abertura de empresa:
- solicitação do NIF - Número de Identificação Fiscal
- abertura de conta bancária pessoa física (singular) e pessoa jurídica (coletiva)
- temos parceria com contador (contabilista) de confiança
- elaboração do Plano de Negócios - Business Plan,
Ao final, montamos o dossiê, com os documentos da empresa, para a solicitação de visto D2 de Empreendedor
Compra e aluguel de imóveis em Portugal
O mercado imobiliário em Portugal está inflacionado, estando entre os cinco mais caros da Europa. É necessário contar com uma equipe profissional e séria que apresente as melhores opções, seja para alugar ou adquirir o seu imóvel.
Seja compra ou aluguel, é necessário conhecer as linhas de crédito disponíveis e os documentos exigidos.
Para isso, temos parcerias com imobiliárias que vão facilitar e simplificar a pesquisa do seu próximo imóvel.
Validação de diploma